A Raquel Menopausa (CNPJ 48.501.871/0001-15), atenta para aos limites morais e éticos que a tecnologia trouxe ao convívio em sociedade, preocupa-se com sua privacidade e zela pela segurança e proteção dos dados pessoais de todos os seus Usuários, Anunciantes, clientes e parceiros das Plataformas.

Esta Política de Privacidade busca demonstrar o nosso compromisso com o tratamento adequado, a segurança e a proteção dos seus dados pessoais, em um trabalho contínuo para equilibrar o respeito à sua privacidade e a oferta de nossos serviços. Também buscamos, com esta Política, esclarecer a você os direitos em relação aos dados pessoais tratados, que são assegurados pelas legislações de proteção de dados pessoais, a exemplo da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Esta declaração pode ser facilmente acessada nas Plataformas da Raquel Menopausa:

Sites <https://www.raquelmenopausa.com.br> e <https://www.raquelmenopausa.com>;

Antes do registro, no Aplicativo, em seu celular, acessando a tela de registro;

Após o registro, no Aplicativo, em seu celular, acessando “configurações” no menu.

É importante lembrar que, para sua própria segurança e de seus dados, você somente terá acesso à integralidade das funcionalidades dos Conteúdos da Raquel Menopausa se concordar com os Termos de Uso e com a presente Política de Privacidade e estiver devidamente registrado ou identificado no aplicativo, com seu login e senha. Lembre-se, ainda, de manter sigilo sobre seus dados e acesso às nossas Plataformas. Ele só pode ser acessado por seus dispositivos pessoais e com seu login e senha, que devem ser tratados com responsabilidade. Jamais transfira e/ou compartilhe suas credenciais de acesso com terceiros e tenha cuidado com acessos a sites suspeitos. Isso poderá causar a perda ou extravio de suas informações e comprometer sua própria segurança.

Se não entender nossos documentos, podemos ajudá-lo através de solicitação de esclarecimentos no e-mail contato@raquelmenopausa.com. Se, porém, não concordar em cumprir o Termo de Uso, Política de Privacidade e outros documentos e orientações das Plataformas, você deve imediatamente deixar de utilizar e acessar as Plataformas e/ou cancelar seu acesso, registro e sua conta. Fique tranquilo, se essa for sua opção a respeitaremos e, ainda, se for de seu interesse, excluiremos todas as suas informações pessoais de nossa base, exceto as que tivermos obrigação legal de manter.

Temos compromisso com seus dados pessoais e sua privacidade, bem como estamos atentos às nossas obrigações de acordo com as regulamentações referentes a proteção de dados e privacidade. Recomendamos a leitura atenta do conteúdo abaixo para conhecimento do tratamento que damos aos seus dados pessoais.

1. Definições 

É importante que você saiba do que estamos falando. As definições dos termos que utilizamos nesta Política de Privacidade seguem as já definidas em nossos Termos de Uso, bem como, complementarmente, as seguintes:

ANPD – AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: é uma autarquia com status de agência reguladora vinculada ao Ministério da Justiça, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo território nacional.

Base Legal: justificativa que autoriza o tratamento do dado pessoal mesmo sem o consentimento do Titular dos dados, Usuário de nosso aplicativo e serviços. Na LGPD – Lei 13709/2018, você encontra nos artigos 7º e 11º essas justificativas. Você encontra o texto da lei no endereço  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Consentimento: É uma das bases legais que autorizam o tratamento de seus dados. Está definido na Lei Geral de Proteção de Dados como uma “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”. Nem sempre é necessário o consentimento para tratar seus dados, mas respeitaremos sua opção ou oposição ao tratamento de seus dados, se isso não for implicar em alguma medida que impeça a continuidade do fornecimento dos serviços.

Dados cadastrais: dados coletados com fins de cadastro (nome ou razão social, endereço, e-mail, estado civil e profissão ou atividade econômica).

Dados e informações contábeis e fiscais: dados vinculados à fatura e ao pagamento dos serviços/licenças contratadas para uso dos serviços pelo cliente/usuário/anunciante.

Dados e informações pessoais sobre as atividades dos navegadores dos usuários: geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificáveis e outras informações das transações feitas através do site/aplicativo que direcionem para o usuário ou contratante dos serviços.

Dados pessoais: qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. A Pessoa Natural é o Titular dos Dados, é a ele/ela a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Dados pessoais sensíveis: quaisquer dados de pessoas naturais que se refiram a sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, que se refiram à saúde ou à vida sexual, os chamados dados genéticos ou biométricos.

Privacidade: conjunto de informações do indivíduo que formam sua personalidade e que só a ele compete decidir se as expõe ou não, a quem ou como divulga e se podem ou não ser utilizados com finalidade econômica ou não. Como nosso aplicativo oferece uma experiência de apoio emocional, se coletarmos informações que possam comprometer sua privacidade, fique tranquilo que garantimos medidas de segurança para proteger essas informações e sua privacidade.

Tratamento de dados pessoais: todas as operações realizadas com dados pessoais, como as relacionadas a coleta, produção, recepção, classificação, uso, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, exclusão, avaliação ou controle de informações, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Dados coletados 

Você acessou nossas Plataformas com a finalidade de fazer uso de nossos Conteúdos ter uma experiência de consumo de informações e interação com Usuários e Anunciantes através das facilidades que a tecnologia oferece, à distância, sem exposição, e garantindo sua privacidade.

As Plataformas Raquel Menopausa coletam informações de duas formas: diretamente, fornecidas por você em nossos campos de preenchimento de cadastro e durante o uso do Site/Aplicativo; e indiretamente, quando a Raquel Menopausa coleta informações a partir do uso que você faz dos Conteúdos.

2.1. Dados coletados diretamente

Dependendo do seu nível de acesso como Usuário, coletamos diretamente através do seu preenchimento os seguintes dados:

Usuário:

Nome ou apelido;

E-mail;

Senha;

Fotografia;

Data de Nascimento;

Idade aproximada da primeira menstruação;

Atual situação do Ciclo Menstrual;

Data da última menstruação;

Peso;

Altura;

Circunferência Abdominal;

SIntomas que o Usuário sente;

Resultados dos exames de FSH;

Resultados dos exames de Estradiol;

Humor do dia;

Sintomas registrados no dia;

Qualidade do sono;

Horas de sono;

Quantas vezes acordou;

Alimentação;

Ingestão de água;

Prática de atividade física;

Atividade sexual;

LIbido;

Uso de Medicação;

Anunciante:

Nome / Razão Social

CPF / CNPJ

Imagem

Período

Valor investido

Frequência diária de publicação

Status de ativação do anúncio

Nome do anúncio

localização (identificador) do espaço de anúncio

2.2. Dados coletados indiretamente

Além dos dados coletados através dos formulários de acesso, acima descritos, poderemos também coletar, de forma indireta, outros dados pessoais.  Na captura de dados indiretamente, a partir do primeiro acesso ao Aplicativo, serão coletados traços de comportamento de navegação, características de interesse e afinidade com conteúdos e comunidades, frequência de acesso, horários de acesso,  comportamento de compartilhamento, frequência de interação, relações entre dados de perguntas diretas e comportamento de navegação e interação. Nossa intenção com esta coleta é realizar o direcionamento para as funcionalidades disponíveis no Aplicativo mais aderentes ao seu perfil.

2.3. Dados sensíveis

A Raquel Menopausa, ao oferecer seus Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações, poderá vir a tratar dados considerados sensíveis perante a legislação de proteção de dados. Isto porque a legislação define que dados relativos à saúde são dados sensíveis, e as informações que coletamos para oferecer nossos Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações podem se encaixar nesta categoria. A Raquel Menopausa entende que essas informações merecem toda a proteção possível, bem como só podem ser tratadas com o seu consentimento. Por isso, é imprescindível que você entenda que os serviços da Raquel Menopausa podem envolver o tratamento de dados sensíveis e manifeste sua concordância com este tratamento. Neste sentido, você declara e consente que a Raquel Menopausa realize o tratamento de seus dados sensíveis, especialmente os que envolvem características comportamentais e sintomas relacionadas ao climatério e menopausa, para a finalidade de prestação de nossos serviços, pois o direcionamento das funcionalidades disponíveis para o seu perfil partirão destas informações.

2.4. Dados tornados manifestamente públicos pelo próprio titular

Se você é um representante legal de uma pessoa jurídica que aderiu (ou pretende aderir) ao Site/Aplicativo, saiba que seus dados poderão ter sido obtidos pela Raquel Menopausa através do acesso às informações por você mesmo publicadas nas redes sociais, o identificando como potencial Usuário da Raquel Menopausa por conta do perfil que você externa em suas contas em redes sociais. Segundo a legislação de proteção de dados, nesses casos o consentimento do titular é dispensável para tratamento dos dados tornados públicos pelo próprio titular, mas, apesar disso, garantimos a você o direito absoluto de se opor ao tratamento de seus dados, se eles foram coletados dessa forma.

2.5. Dados de menores de idade

O aplicativo Raquel Menopausa não pode ser utilizado por usuários menores de 13 (treze) anos. Orientamos expressamente que, devido ao tratamento de dados que realizamos, o uso por pessoas entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos ocorra exclusivamente com consentimento e supervisão de um adulto responsável, conforme disposto nos Termos de Uso. Se você é menor de idade, não compartilhe dados seus em nossos serviços sem a prévia autorização e supervisão de seus representantes legais. Nos reservamos o direito de impedir seu acesso aos nossos nossos Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações se constatarmos que você, sendo menor de idade, não está devidamente autorizado por seu representante legal.

2.6. Dados de navegação

Além das informações fornecidas por você no Site/Aplicativo, a Raquel Menopausa poderá tratar (armazenar ou manipular) informações de registro durante a sua visita ao Site/Aplicativo, o que será feito por meio de ferramentas que incluem, por exemplo, web bugs, cookies, links da web embutidos e outros sistemas. Essas ferramentas recolhem determinadas informações de tráfego que o seu browser envia para um site, tais como o tipo e o idioma do seu browser, horários de acesso e o endereço do site a partir do qual você chegou. Elas também podem colher informações sobre o seu endereço de Internet Protocol (IP), identificador único de dispositivo ligado à internet e comportamentos (“clickstream”). Em particular aos cookies, é importante destacar que o recurso “desativar”, disponível em alguns navegadores, pode ocasionar a perda (parcial ou total) de determinadas funcionalidades do site, o que você assume estar ciente. O Site/Aplicativo raquelmenopausa.com e raquelmenopausa.com.br também poderá utilizar algumas Ferramentas de Coleta de Dados em conexão com algumas comunicações e e-mails enviados e, assim, colher informações quando você abrir o e-mail ou clicar em um link que esteja no e-mail.

3. Finalidades

A Raquel Menopausa apenas coleta informações e dados necessários à finalidade aqui declarada de:

criar cadastro e promover acessos e contratações de anunciantes;

preparar, concluir e executar a publicação de conteúdos e interação em ambientes interativos denominados comunidades;

oferecer ferramentas para análise biométrica;

direcionar o usuário para as comunidades/conteúdos indicados para seu perfil e sintomas relacionados ao climatério e menopausa;

acolher, orientar e acompanhar a evolução dos usuários em um ambiente de informações e interação comunitária relacionado ao climatério e menopausa.

enviar comunicações via WhatsApp e E-mail para a busca ativa de usuários de modo a reativar o uso das funcionalidades do Site/Aplicativo;

prestar contas e emitir reports e relatórios aos usuários

preparar, concluir e executar a publicação de anúncios de Anunciantes;

compartilhar de forma exclusiva relatórios de desempenho dos anúncios contratados pelos Anunciantes;

cumprir obrigações legais e acessórias deles decorrentes (como a emissão de notas fiscais, contabilização e cobrança);

informar sobre novos produtos ou serviços (estratégia de marketing, comunicação e promoção de nossas atividades, serviços e produtos), mas não as compartilharemos com mais ninguém para outra finalidade;

recuperar potenciais Usuários que deixem de utilizar as plataformas, através do envio de mensagens, e-mails e notificações de contato;

personalizar o aplicativo;

aprimorar a experiência de uso dos serviços;

identificar e relatar métricas de uso dos serviços;

gerar dados para melhoria e aprimoramento dos serviços;

atender solicitação de potenciais Usuários e Anunciantes a fim de solucionar problemas, sanar dúvidas e auxiliar no uso dos serviços.

Ao utilizar, acessar, consultar e/ou visualizar os Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações da Raquel Menopausa você consente e autoriza a Raquel Menopausa a tratar seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis identificados conforme finalidades acima elencadas. Portanto, se você não concordar com estes tratamentos, não deverá utilizar ou, caso já utilize, deverá interromper o uso do Site/Aplicativo, estando ciente de que isso impossibilita o acesso e usabilidade do Site/Aplicativo e dos Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações.

4. Compartilhamento com terceiros 

4.1. Compartilhamento com parceiros para prestação dos serviços

Não realizamos compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros, a não ser para o atendimento das finalidades específicas acima apontadas. Nestes casos, o compartilhamento poderá envolver empresas parceiras, que nos auxiliam em viabilizar o fornecimento dos Conteúdos, Serviços, Produtos e Informações para você. Estas empresas parceiras estão autorizadas a realizar o tratamento dos seus dados em nosso nome para finalidades previstas nesta Política.

Por exemplo, usamos serviços de meios de pagamento para poder processar os dados de faturamento dos nossos anúncios adquiridos. Usamos também serviços para armazenamento de informações.

Também poderemos compartilhar seus dados com empresas parceiras para fins estatísticos. Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro da navegação do usuário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais. Assim, auxiliam a compreender como é o acesso dos usuários ao nosso Site/Aplicativo, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos direcionados aos interesses dos usuários.

4.2. Compartilhamento com terceiros em caso de empresas do mesmo grupo, fusões ou aquisições

Os Usuários/Anunciantes ficam cientes de que a Raquel poderá, por motivos estratégicos ou por razões comerciais, vender, comprar ou participar em uma fusão ou reorganização de seu negócio e de suas atividades, no Brasil ou em outros países. Neste caso, os Usuários/Anunciantes declaram seu conhecimento e fornecem o seu consentimento para que seus dados pessoais sejam compartilhados com empresas do mesmo grupo ou não que participem destes processos, e que essas transações podem envolver o acesso das informações constantes dos bancos de dados do Site/Aplicativo. Todavia, caso ocorra, serão empenhados todos os razoáveis esforços para buscar apropriada proteção dessas informações, dentro do esperado para esses tipos de transações.

5. Armazenamento

As informações coletadas com base no seu consentimento, como é o caso da maioria dos tratamentos realizados pela Raquel Menopausa através do Site/Aplicativo, poderão ser mantidas armazenadas conosco pelo tempo indeterminado, e justificamos este fato porque você pode vir a acessar, suspender acesso, retornar a usar, e suas informações sempre estarão vinculadas ao seu cadastro, pois elas integram seu histórico e permitem que você tenha uma experiência melhor dos nossos serviços e acompanhe a sua evolução Mas lembre-se que você pode sempre solicitar a exclusão dos dados que coletamos com base no seu consentimento, e assim o faremos, exceto se tivermos obrigação legal, contratual ou regulatória que nos obrigue a mantê-los. Em se tratando de dados coletados para cumprimento de contratos entre a Raquel Menopausa e você, manteremos esses dados durante a vigência do contrato e, depois, para exercícios de direitos legítimos de cobrança e responsabilidade civil, de acordo com a legislação civil.

Em se tratando de armazenamento e tratamento de dados com fim de apoio e promoção de nossas atividades (marketing) como dito acima, você tem a opção de concordar com a coleta e o tratamento (opt in) e, também, de solicitar a exclusão do tratamento para essa finalidade (opt out), sem que isso implique, automaticamente, a exclusão, bloqueio ou suspensão do tratamento para outras finalidades que tenham como base legal o legítimo interesse da Raquel Menopausa, na qualidade de controladora. Suas informações contábeis e fiscais, por outro lado, serão mantidas por um período mínimo determinado legalmente para cumprimento de obrigação legal, mesmo que você venha solicitar sua exclusão.

Seus dados pessoais são armazenados em nossos sistemas ou em sistemas de terceiros, em relação aos quais buscamos garantir segurança que os protejam de acesso de terceiros que não façam parte do cumprimento da finalidade de tratamento dos dados.

6. Segurança 

Mantemos controles internos de acesso aos dados e capacitação de nossos colaboradores, para que, no tratamento de seus dados, respeitem a legislação de tratamento de dados pessoais. Nenhum de nossos colaboradores têm acesso a mais informações do que precisam para operacionalizar o tratamento de seus dados.

Temos responsabilidade com o tratamento de seus dados e, por isso, mantemos um programa de governança das suas informações, utilizando ferramentas que tem por objetivo manter os seus dados seguros, com as melhores práticas e acesso restrito apenas a colaboradores comprometidos com a confidencialidade dessas informações, evitando seu uso inadequado ou contra a legislação vigente.

Buscamos garantir, no mínimo, que:

Seus dados e informações estejam protegidos contra qualquer tipo de alteração, seja de forma acidental ou fraudulenta;

Suas informações estejam disponíveis para serem acessadas quando necessário;

Qualquer incidente envolvendo seus dados serão claramente identificados, possibilitando o rastreamento de atividades e garantindo o cumprimento de controles conforme normas legais.

7. Direitos do titular

Você pode requerer, a qualquer tempo:

confirmação da existência de tratamento de seus dados;

acesso aos seus dados;

correção dos seus dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

exclusão dos seus dados

restrição do tratamento dos dados

portabilidade dos seus dados

anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que considere desnecessários ou excessivos.

Você também pode, a qualquer tempo, revogar o consentimento para uso dos seus dados pessoais. Neste caso, seus dados pessoais serão imediatamente excluídos do nosso banco de dados.

As solicitações para atendimento de direitos do titular poderão ser realizadas através dos contatos identificados ao final desta Política de Privacidade.

8. Procedimentos em caso de incidente de segurança com violação de dados pessoais 

É nosso compromisso informar o Usuário/Anunciantes dos dados caso aconteça alguma violação contrária a seus interesses. Por isso, na eventualidade de algo errado acontecer, possuímos Protocolo de Ação para ser seguido e, caso necessário, lhe comunicaremos tão logo seja possível, assim como avisaremos as autoridades competentes, além de tomar medidas para minimizar os danos causados imediatamente.

9. Considerações finais

Saiba, por fim que,

temos compromisso com o tratamento de seus dados apenas para as finalidades declaradas e que nossos propósitos são legítimos, específicos, explícitos e informados a você, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

só usaremos seus dados de forma adequada e compatível com as finalidades informadas;

só usaremos os dados necessários ao tratamento e de acordo com as finalidades declaradas, respeitando a pertinência, proporcionalidade, sem excessos;

adotaremos medidas técnicas e administrativas de segurança da informação aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, prevenindo a ocorrência de danos ao titular;

não faremos qualquer tipo de discriminação a você com base nos dados que coletarmos a seu respeito;

temos ciência da nossa responsabilidade e sempre prestaremos contas sobre a forma como tratamos seus dados, adotando medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

10. Contato

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade, bem como pedidos de execução de direitos do titular, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponíveis em nosso Site/Aplicativo ou através do contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Raquel Menopaus, conforme segue:

Contato: contato@raquelmenopausa.com

11. Versão da Política de Privacidade

Esta é a VERSÃO 1, de [27/08/2024], da nossa Política de Privacidade e, no momento que você disponibilizou seus dados, é a que rege seus direitos e nossas obrigações. Qualquer necessidade de atualizar esta Política de Privacidade será comunicada a você ou será publicada em nossos sites e aplicativos e, se não concordar com a atualização, basta nos informar que, sendo possível, deixaremos de tratar seus dados.